PCCV
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
O que aconteceu com o PCCV da categoria do judiciário da Bahia
O projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário da Bahia foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para ajustes e a elaboração de uma nova proposta.
Retirada do Projeto
Em junho de 2025, o projeto original do PCCV (PL 25.491/2024), que já tramitava na ALBA após meses de paralisação, foi retirado de pauta a pedido da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende.
Motivo e Acordo
A retirada visava realizar ajustes no texto e permitir um acordo mais amplo com os sindicatos representativos da categoria, como o Sinpojud e o Sintaj. Esse acordo foi crucial para o fim do movimento grevista dos servidores na época.
Criação de Grupo de Trabalho: Em julho de 2025, o TJBA publicou um decreto instituindo um Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar uma proposta de novo PCCV.
O GT recebeu um prazo de seis meses para apresentar o novo texto.
Situação Atual
A expectativa é que, após a finalização dos trabalhos do GT e a aprovação pelo Pleno do TJBA, o novo projeto de lei seja encaminhado à ALBA para tramitação e votação. A categoria, por meio dos sindicatos, continua acompanhando de perto o processo e se reunindo com os membros do GT e parlamentares.
Portanto, o PCCV não foi arquivado, mas sim devolvido ao âmbito do Judiciário para readequação, com a participação dos servidores por meio de suas entidades representativas.
Desesperança
O que nossa categoria é através do que o Sintaj publica, porque os responsáveis pelo nosso Sinpojud nada fazem, a não ser brigarem entre si pelo poder.
